As regras de indemnização por despedimento, e o fim de contratos a termo, têm verificado inúmeras alterações ao longo destes últimos anos. Efetivamente, o Governo procedeu a alterações legislativas tendentes a reduzir substancialmente as contrapartidas devidas por despedimento coletivo, por extinção do posto de trabalho ou por inadaptação, bem como pela cessação de contratos a […]
Estamos em pleno Verão, altura do ano que grande parte dos portugueses aproveita para gozar as suas férias. Assim, é especialmente importante rever algumas das regras do direito ao… Estamos em pleno Verão, altura do ano que grande parte dos portugueses aproveita para gozar as suas férias. Assim, é especialmente importante rever algumas das regras […]
A presente fase de candidaturas à medida Estágios Profissionais foi prorrogada até às 18h do dia 31 de Julho. Como já vimos anteriormente, esta medida visa apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a… A presente fase de candidaturas à medida Estágios Profissionais foi prorrogada até às 18h do dia 31 de […]
Abriram as candidaturas à Medida Estágios Profissionais. Esta medida visa apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados, através da… Abriram as candidaturas à Medida Estágios Profissionais. Esta medida visa apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados, através da experiência […]
A Portaria n.º 34/2017 de 18 de janeiro procede à regulação da criação da medida Contrato-Emprego, uma medida de apoio à contratação de indivíduos com um mínimo de tempo com inscrição como desempregado… A Portaria n.º 34/2017 de 18 de janeiro procede à regulação da criação da medida Contrato-Emprego, uma medida de apoio à contratação […]
Contrato de trabalho é aquele pelo qual uma pessoa singular (Trabalhador) se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade a outra ou outras pessoas, normalmente a uma pessoa coletiva (Entidade empregadora), sob a autoridade destas. Sendo elementos chave a retribuição e a prestação de trabalho sob autoridade na relação entre a pessoa que presta […]
O subsídio de alimentação, ou de refeição, é atribuído diariamente e é considerado um benefício social concedido pela empresa, seja ela pública ou privada. Assim sendo, e ao contrário do que se possa pensar, o subsídio de refeição não é um direito universal para os trabalhadores do sector privado, como o é o salário base […]
Se a sua empresa recorre à subcontratação ou ao trabalho temporário terá de estar mais atento. A partir de agora, as empresas que procurem estes serviços terão uma legislação mais apertada. Como modo de “combate às formas modernas de trabalho forçado”, estas novas regras vêm reforçar a partilha de responsabilidades. Sendo assim, as empresas que […]
Os estágios profissionais, apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), estão prestes a sofrer algumas alterações, destacando-se a redução dos atuais nove meses para seis meses de duração. Também o método de candidatura sofrerá alterações. A mesma passará a ser feita por fases, será dada prioridade aos jovens e serão avaliados critérios como […]
O cálculo do custo efetivo com um colaborador levanta, não raras vezes, dúvidas. “Remuneração bruta” e “Remuneração líquida” são conceitos distintos, sendo relevante que ambas as partes envolvidas conheçam bem cada um, bem como o respetivo cálculo. Estejamos do lado de quem contrata, ou sejamos nós contratados, importa saber com exatidão qual o custo total associado a um determinado […]