Partilhamos consigo as principais alterações de caráter fiscal previstas na proposta para o Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022).

Partilhamos os pontos que consideramos mais relevantes do Orçamento do Estado para 2021, quer para as famílias, quer para as empresas.

Já conhece a proposta de Orçamento do Estado para 2021? Tem conhecimento das implicações que esta poderá ter na sua atividade e na sua vida pessoal? Acompanhe-nos ao longo deste conteúdo para conhecer estas implicações. Certamente em grande medida na sequência da crise pandémica e do clima de incerteza e instabilidade que atravessamos, a proposta […]

Depois de dias de votação e debates, tivemos finalmente a aprovação do Orçamento do Estado para o ano de 2020. Em alguns pontos as alterações são significativas! Por exemplo, a isenção parcial dos rendimentos auferidos por jovens, ou a ampliação do benefício da taxa reduzida de IRC. Vejamos de seguida todas as alterações, incluídas na […]

O quinto orçamento da era Mário Centeno tem um número que lhe dá uma grande relevância: a meta de um excedente de 0,2% do PIB, o primeiro em democracia. Quanto ao resto, podemos resumir em: novo aumento da carga fiscal, um piscar de olho às micro e pequenas empresas, novo ataque ao imobiliário, e algumas […]

Escalões de consumo da luz para baixar IVA O Governo prevê criar escalões de consumo de eletricidade baseados na potência contratada para aplicar uma taxa de IVA mais reduzida, de acordo com uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2020 a que o Negócios teve acesso. Como o primeiro-ministro, António Costa, já tinha explicado, […]

Imóveis em centros históricos perdem isenção de IMI Os prédios classificados como monumentos nacionais e os prédios individualmente classificados como de interesse público ou de interesse municipal vão perder a isenção de Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) de que beneficiam atualmente. O Governo pretende eliminar a norma do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) que […]

Governo desce IRC para as PME O Governo propõe descer o IRC das pequenas e médias empresas (PME). Na proposta de Orçamento do Estado para 2020, o Executivo quer alargar o limite até ao qual os lucros tributáveis ficam sujeitos a uma taxa reduzida de 17%. Dos atuais 15 mil euros, propõe passar para 25 mil […]

Atualização dos escalões de IRS abaixo da inflação Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2020, os escalões de IRS vão ser atualizados em 0,3%, isto é, abaixo da inflação. Todos os limiares superiores dos escalões são, na proposta, superiores em 0,3% do que eram em 2019. Na prática, como as taxas de IRS são […]