Benefício fiscal para a criação de emprego

Benefício fiscal para a criação de emprego

Sabia que a sua empresa pode obter benefícios fiscais pela criação líquida de emprego? E que estes mesmos benefícios diminuem o imposto a pagar? Os encargos associados à criação líquida de postos de trabalho, quando constituídos por contratos de trabalho por termo indeterminado, para jovens e desempregados de longa duração, são aceites como custo fiscal […]

Conhece as regras das indemnizações por despedimento?

Conhece as regras das indemnizações por despedimento?

As regras de indemnização por despedimento, e o fim de contratos a termo, têm verificado inúmeras alterações ao longo destes últimos anos. Efetivamente, o Governo procedeu a alterações legislativas tendentes a reduzir substancialmente as contrapartidas devidas por despedimento coletivo, por extinção do posto de trabalho ou por inadaptação, bem como pela cessação de contratos a […]

Direito a Férias – Sabe quais são as regras fundamentais?

Direito a Férias – Sabe quais são as regras fundamentais?

Estamos em pleno Verão, altura do ano que grande parte dos portugueses aproveita para gozar as suas férias. Assim, é especialmente importante rever algumas das regras do direito ao… Estamos em pleno Verão, altura do ano que grande parte dos portugueses aproveita para gozar as suas férias. Assim, é especialmente importante rever algumas das regras […]

Medida Estágios Profissionais - Candidaturas abertas até 31 de Julho

Medida Estágios Profissionais – Candidaturas abertas até 31 de Julho

Abriram as candidaturas à Medida Estágios Profissionais. Esta medida visa apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados, através da… Abriram as candidaturas à Medida Estágios Profissionais. Esta medida visa apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados, através da experiência […]

Conhece os vários tipos de contrato de trabalho?

Conhece os vários tipos de contrato de trabalho?

Contrato de trabalho é aquele pelo qual uma pessoa singular (Trabalhador) se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade a outra ou outras pessoas, normalmente a uma pessoa coletiva (Entidade empregadora), sob a autoridade destas. Sendo elementos chave a retribuição e a prestação de trabalho sob autoridade na relação entre a pessoa que presta […]

Sabia que o subsídio de alimentação não é obrigatório?

Sabia que o subsídio de alimentação não é obrigatório?

O subsídio de alimentação, ou de refeição, é atribuído diariamente e é considerado um benefício social concedido pela empresa, seja ela pública ou privada. Assim sendo, e ao contrário do que se possa pensar, o subsídio de refeição não é um direito universal para os trabalhadores do sector privado, como o é o salário base […]

Subcontratação e trabalho temporário com novas regras

Subcontratação e trabalho temporário com novas regras

Se a sua empresa recorre à subcontratação ou ao trabalho temporário terá de estar mais atento. A partir de agora, as empresas que procurem estes serviços terão uma legislação mais apertada. Como modo de “combate às formas modernas de trabalho forçado”, estas novas regras vêm reforçar a partilha de responsabilidades. Sendo assim, as empresas que […]

Conhece as novas regras dos estágios profissionais?

Conhece as novas regras dos estágios profissionais?

Os estágios profissionais, apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), estão prestes a sofrer algumas alterações, destacando-se a redução dos atuais nove meses para seis meses de duração. Também o método de candidatura sofrerá alterações. A mesma passará a ser feita por fases, será dada prioridade aos jovens e serão avaliados critérios como […]