Os trabalhadores por conta de outrem, que estejam simultaneamente a recibos verdes, irão em 2019 ver a sua isenção de contribuições à segurança Social limitada a um determinado valor de rendimento do trabalho independente. Esta entrega adicional de contribuição para a Segurança Social, sobre o rendimento de trabalho independente, verifica-se em 21,4 pontos percentuais, sempre […]
Verificar-se-á, em janeiro de 2019, a diminuição da taxa contributiva para trabalhadores independentes, em cerca de 8,2 pontos percentuais. A atual taxa de 29,6% passará para 21,4%, incidindo sobre 70% da média dos rendimentos do último trimestre, sendo este resultado denominado de rendimento relevante no que respeita à prestação de serviços. Quanto a rendimentos associados […]
O último período para as candidaturas à Medida Estágios Profissionais, para o ano de 2018, terá início já no dia 1 de Setembro. A medida Estágios profissionais visa apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados, através da experiência prática em contexto de trabalho. Esta tem períodos de […]
A Alfa Lda. está bem e recomenda-se! Efetivamente, após os “anos da Troika”, a empresa tem conhecido um crescimento sustentado, que se tem traduzido numa performance económico-financeira muito positiva. Para este ano está previsto que a Alfa Lda. atinga o melhor resultado líquido de sempre. Tendo em conta os bons resultados, os dois sócios Pedro […]
Dando continuidade ao conteúdo anterior, esta semana analisamos o caso da Mais Benefícios, Lda. A Mais Benefícios, Lda. é uma empresa familiar de marroquinaria, constituída em janeiro de 2016, pelo Manuel e pela Cristina. No final do ano de 2016 contrataram a Sandra, através de um contrato de trabalho por tempo indeterminado. O trabalho desenvolvido […]
Sabia que a sua empresa pode obter benefícios fiscais pela criação líquida de emprego? E que estes mesmos benefícios diminuem o imposto a pagar? Os encargos associados à criação líquida de postos de trabalho, quando constituídos por contratos de trabalho por termo indeterminado, para jovens e desempregados de longa duração, são aceites como custo fiscal […]
As regras de indemnização por despedimento, e o fim de contratos a termo, têm verificado inúmeras alterações ao longo destes últimos anos. Efetivamente, o Governo procedeu a alterações legislativas tendentes a reduzir substancialmente as contrapartidas devidas por despedimento coletivo, por extinção do posto de trabalho ou por inadaptação, bem como pela cessação de contratos a […]
Estamos em pleno Verão, altura do ano que grande parte dos portugueses aproveita para gozar as suas férias. Assim, é especialmente importante rever algumas das regras do direito ao… Estamos em pleno Verão, altura do ano que grande parte dos portugueses aproveita para gozar as suas férias. Assim, é especialmente importante rever algumas das regras […]
A presente fase de candidaturas à medida Estágios Profissionais foi prorrogada até às 18h do dia 31 de Julho. Como já vimos anteriormente, esta medida visa apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a… A presente fase de candidaturas à medida Estágios Profissionais foi prorrogada até às 18h do dia 31 de […]
Abriram as candidaturas à Medida Estágios Profissionais. Esta medida visa apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados, através da… Abriram as candidaturas à Medida Estágios Profissionais. Esta medida visa apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados, através da experiência […]