Estágios Profissionais – Candidaturas abrem a 1 de Setembro

O último período para as candidaturas à Medida Estágios Profissionais, para o ano de 2018, terá início já no dia 1 de Setembro.

A medida Estágios profissionais visa apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a reconversão profissional de desempregados, através da experiência prática em contexto de trabalho. Esta tem períodos de candidatura regulares e fechados, com dotações financeiras especificas para cada período, e limite de estágios por entidade promotora, por ano civil, de acordo com o número de trabalhadores da mesma.

Vejamos alguma informação fundamental:

Quais os períodos de candidatura à Medida Estágios Profissionais?

A medida tem um regime de candidatura fechado. Os períodos de candidatura aprovados por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, IP para o ano de 2018 são:

• 1.º período – 1 de fevereiro a 1 de março de 2018
• 2.º período – 2 de maio a 1 de junho de 2018
• 3.º período – 1 de setembro a 1 de outubro de 2018

As candidaturas podem ser apresentadas a partir das 9h00 do dia de abertura até às 18h00 do dia de encerramento de cada período.

Que entidades se podem candidatar à Medida Estágios Profissionais?

Podem candidatar-se a medida pessoas singulares ou coletivas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos.

A quem se destina a Medida Estágios Profissionais?

Esta medida é destinada a desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições:

• Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, e com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
• Com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3 ou superior ou com uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica;
• Com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, detentores de uma qualificação de nível 3 ou superior ou de uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica;
• Pessoas com deficiência e incapacidade;
• Pessoas que integrem família monoparental;
• Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
• Vítimas de violência doméstica;
• Refugiados;
• Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa;
• Toxicodependentes em processo de recuperação.

Quais são os apoios aos estagiários?

Os estagiários são beneficiados com:

• Bolsa de estágio, cujo valor é o seguinte:
  • 1,2 IAS* – nível 3: 514,68 €
  • 1,3 IAS – nível 4: 557,57 €
  • 1,4 IAS – nível 5: 600,46 €
  • 1,65 IAS – nível 6: 707,69 €
  • 1,7 IAS – nível 7: 729,13 €
  • 1,75 IAS – nível 8: 750,58 €
• Refeição ou subsídio de alimentação
• Seguro de acidentes de trabalho

*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais): 428,90 €

Quais são os apoios às entidades promotoras?

A comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:

• Bolsa de estágio
  • Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
    • Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos
    • Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico
    • No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, referente à primeira candidatura à medida e desde que não tenha já obtido condições de apoio mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP
    • Comparticipação de 65% nas restantes situações
• Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: 4,77 € / dia
• Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = 14,14 €
• Despesas de transporte, quando aplicável, por exemplo, estagiário com deficiência e incapacidade: 10% IAS = 42,89 €

*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais): 428,90 €

Onde apresentar a candidatura à Medida Estágios Profissionais?

As candidaturas aos Estágios Profissionais são apresentadas no Portal do IEFP, I.P., www.netemprego.gov.pt.

O formulário de candidatura/pedido de concessão deve ser corretamente preenchido, devendo as entidades confirmar a informação dele constante antes da finalização do procedimento, visto que não são admitidas alterações apos a submissão.

Tendo em conta que o período de candidaturas decorrerá apenas durante 31 dias, encerrando dia 1 de Outubro, não hesite em contactar-nos caso pretenda candidatar-se.