Empreiteiro sem registo no IMPIC: quanto pode custar no IVA?

Antes, na escolha de um empreiteiro, a atenção concentrava-se sobretudo no preço, no prazo e na qualidade da obra. A verificação do registo no IMPIC era muitas vezes tratada como uma formalidade do prestador.

Agora, essa verificação pode ter impacto direto no custo total da obra. Quando o registo no IMPIC seja legalmente exigido e o empreiteiro não disponha de um título válido, pode ficar afastada a autoliquidação do IVA, obrigando a empresa a suportar o imposto no pagamento da fatura.

O efeito pode não ficar por aqui: em determinadas operações, a escolha do prestador pode também comprometer a aplicação de uma taxa reduzida de IVA e a correspondente poupança fiscal.

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