Neste final de ano decidimos partilhar consigo os 6 conteúdos que mais interesse despertaram na nossa audiência, durante o ano 2016. Esta escolha resulta da monitorização que fazemos das interações com cada um dos conteúdos enviados ao longo do ano. Esperando mais uma vez que lhe possamos ser úteis através da informação que disponibilizamos, aproveito […]
O José criou a sua empresa em 2010. Finalmente, após vários anos de trabalho árduo e de dedicação extrema, os bons resultados começaram a surgir. Em consequência, o José pensa realizar dois aumentos de capital social na sua empresa. Um aumento de capital no valor de 125.000 euros, até ao final de 2016, e outro […]
Ao longo dos últimos anos, o mercado de arrendamento tem vindo a sofrer diversas alterações. Entre estas, destaca-se principalmente a entrada em vigor do regime jurídico que veio regulamentar a atividade do Alojamento Local “AL”. O Alojamento Local “AL” e o arrendamento tradicional são, no entanto, distintos e têm legislação própria. Por exemplo, o arrendamento […]
Com o objetivo de melhorar a gestão da floresta em Portugal, o Governo apresentou recentemente um pacote de medidas, cujo eixo central passa por fomentar a criação de Sociedades de Gestão Florestal (SGF), que possam assegurar uma utilização mais eficiente dos recursos florestais. Entre outras medidas, será lançado um banco de terras público que integrará […]
Se a sua empresa se destaca pelas suas qualidades de desempenho e perfil de risco, poderá candidatar-se à certificação de PME Líder. Este estatuto foi criado pelo IAPMEI em 2009, com o objetivo de beneficiar… A sua empresa é PME Líder? Sabe que este estatuto pode dar-lhe acesso a benefícios? Se a sua empresa se […]
Contrato de trabalho é aquele pelo qual uma pessoa singular (Trabalhador) se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade a outra ou outras pessoas, normalmente a uma pessoa coletiva (Entidade empregadora), sob a autoridade destas. Sendo elementos chave a retribuição e a prestação de trabalho sob autoridade na relação entre a pessoa que presta […]
O Governo entregou, na passada sexta-feira, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2017. O documento vai ser discutido na generalidade na Assembleia da República a 03 e 04 de novembro, e o debate na especialidade em plenário ficou marcado para os dias 24, 25 e 28 de novembro. Conforme acordado […]
Foi aprovado em Conselho de Ministros o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES). Este programa destina-se a quem tenha dívidas fiscais ou à Segurança Social, que não foram pagas nos seus prazos normais (até 31 de maio de 2016 para as dívidas fiscais e até 31 de dezembro de 2015 para as […]
Não raras vezes sucedem situações em que os sócios recebem montantes das suas sociedades, sem que essas operações estejam devidamente enquadradas, nomeadamente em termos legais. Efetivamente verifica-se que, num número significativo de casos, os sócios não estão devidamente alertados para as consequências que daí advêm. Assim, não se justificando de outra forma os levantamentos de […]
A Sociedade por Quotas é uma das formas de sociedade mais comuns em Portugal, mas sabe quais são as modalidades de constituição?