Após a conclusão do difícil processo negocial entre o Governo português e a Comissão Europeia, já é possível conhecer a proposta de Orçamento do Estado para 2016. Por uma questão de sistematização, optámos por “arrumar” por áreas a nossa análise às alterações propostas. Temos então: Fiscalidade No âmbito dos impostos, merece natural destaque o significativo […]
É já no próximo dia 1 de julho que entrará em vigor a Lei n.º 7-A/2016, que estabelece alterações ao IVA com impacto na restauração. Em termos gerais, passará a ser aplicada a taxa de 13% em vez da atual taxa de 23%, com a exceção do fornecimento de bebidas, onde a taxa aplicada varia consoante […]
À semelhança do que aconteceu para 2014, também relativamente a 2015 é atribuído um benefício fiscal em IRS para os consumidores que peçam faturas com o número de contribuinte. Para que esse benefício fiscal se efetive, o contribuinte terá que verificar e confirmar no portal E-fatura, até ao próximo dia 15 de Fevereiro, as faturas […]
Aquela era mais uma manhã de segunda-feira para Miguel. A caminho da sua empresa, por volta das 8h30 da manhã, já o gerente de conta do seu banco lhe estava a ligar avisando que a conta estava de novo a descoberto que o problema teria que ser resolvido rapidamente. Era sempre o mesmo problema: contas […]
Há cerca de um mês, mais de 50 países assinaram em Berlim o Acordo Multilateral para a Troca Automática de Informação Fiscal, com o objetivo de combater a evasão fiscal e acabar com o sigilo bancário relativo a contas com mais de US$ 250 mil. O documento prevê que os países signatários troquem entre si […]
Depois de aprovado em Conselho de Ministros, deu entrada na Assembleia da República um diploma que procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação, e que passa pela aprovação de um novo Código Fiscal do Investimento. Na sequência da reforma do IRC e com o objetivo de intensificar o […]
O sucesso e a sobrevivência, a longo prazo, de qualquer organização empresarial depende da sua capacidade para gerar lucros. Gerar lucros não é qualquer coisa que ocorra acidentalmente. Requer planeamento cuidado e uma capacidade efetiva de gestão. Para alcançar objetivos que se traduzam em resultados positivos, o empresário deve estar consciente da posição financeira da […]
No último ano e meio têm-se verificado inúmeras alterações às regras de indemnização por despedimento e fim de contratos a termo. De modo a clarificar eventuais dúvidas, vamos analisar de seguida o enquadramento atual, e as alterações que se têm sucedido nos últimos tempos. Comecemos por analisar os exemplos do Joaquim e da Sónia: O […]
A empresa do Vítor tem vindo a registar resultados bastantes satisfatórios. Na verdade, apesar da crise, as coisas estavam a correr relativamente bem. No entanto, Vítor sentia que a sua equipa podia dar mais, que não estava totalmente motivada. Eram vários os sinais, e já se verificavam há algum tempo. Apesar de a sua empresa […]
Já há algum tempo que a Sandra ponderava criar o seu próprio negócio. Era um sonho antigo, mas nunca tinha tido a coragem suficiente para dar esse passo. Tinha uma situação relativamente confortável no emprego atual, mas sentia que lhe faltava algo. O desempenho daquelas funções já não a motivava. A Sandra tinha conseguido poupar […]