O José criou a sua empresa em 2010. Finalmente, após vários anos de trabalho árduo e de dedicação extrema, os bons resultados começaram a surgir. Em consequência, o José pensa realizar dois aumentos de capital social na sua empresa. Um aumento de capital no valor de 125.000 euros, até ao final de 2016, e outro […]
Ao longo dos últimos anos, o mercado de arrendamento tem vindo a sofrer diversas alterações. Entre estas, destaca-se principalmente a entrada em vigor do regime jurídico que veio regulamentar a atividade do Alojamento Local “AL”. O Alojamento Local “AL” e o arrendamento tradicional são, no entanto, distintos e têm legislação própria. Por exemplo, o arrendamento […]
Com o objetivo de melhorar a gestão da floresta em Portugal, o Governo apresentou recentemente um pacote de medidas, cujo eixo central passa por fomentar a criação de Sociedades de Gestão Florestal (SGF), que possam assegurar uma utilização mais eficiente dos recursos florestais. Entre outras medidas, será lançado um banco de terras público que integrará […]
Se a sua empresa se destaca pelas suas qualidades de desempenho e perfil de risco, poderá candidatar-se à certificação de PME Líder. Este estatuto foi criado pelo IAPMEI em 2009, com o objetivo de beneficiar… A sua empresa é PME Líder? Sabe que este estatuto pode dar-lhe acesso a benefícios? Se a sua empresa se […]
Contrato de trabalho é aquele pelo qual uma pessoa singular (Trabalhador) se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade a outra ou outras pessoas, normalmente a uma pessoa coletiva (Entidade empregadora), sob a autoridade destas. Sendo elementos chave a retribuição e a prestação de trabalho sob autoridade na relação entre a pessoa que presta […]
O Governo entregou, na passada sexta-feira, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2017. O documento vai ser discutido na generalidade na Assembleia da República a 03 e 04 de novembro, e o debate na especialidade em plenário ficou marcado para os dias 24, 25 e 28 de novembro. Conforme acordado […]
Foi aprovado em Conselho de Ministros o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES). Este programa destina-se a quem tenha dívidas fiscais ou à Segurança Social, que não foram pagas nos seus prazos normais (até 31 de maio de 2016 para as dívidas fiscais e até 31 de dezembro de 2015 para as […]
Não raras vezes sucedem situações em que os sócios recebem montantes das suas sociedades, sem que essas operações estejam devidamente enquadradas, nomeadamente em termos legais. Efetivamente verifica-se que, num número significativo de casos, os sócios não estão devidamente alertados para as consequências que daí advêm. Assim, não se justificando de outra forma os levantamentos de […]
A Sociedade por Quotas é uma das formas de sociedade mais comuns em Portugal, mas sabe quais são as modalidades de constituição?
Já a partir de 2017 a Autoridade Tributária vai passar a ter acesso à informação sobre saldos e juros anuais (apenas saldos, não movimentos) das poupanças que os residentes têm em Portugal e no estrangeiro. Efetivamente, há alguns dias, o Governo aprovou a versão final do diploma que alarga o âmbito das informações a prestar […]