Nova proposta de Lei Laboral 2026: afinal o que pode mudar para empresas e trabalhadores?

Nova proposta de Lei Laboral 2026: afinal o que pode mudar para empresas e trabalhadores?

A revisão do Código do Trabalho está a avançar e traz consigo algumas questões relevantes para empresas e trabalhadores em Portugal. Contratos de trabalho, parentalidade, banco de horas, férias e formação contínua são algumas das áreas em discussão nesta nova Proposta de Lei Laboral, que poderá alterar significativamente o enquadramento das relações laborais.

Abriu empresa

Abriu empresa? Tudo o que precisa de tratar na Segurança Social!

A abertura de uma empresa implica mais do que a constituição da sociedade e a comunicação do Início de Atividade nas Finanças. Existem passos que têm de ser cumpridos junto da Segurança Social.
Solicitação de dados de acesso, validação de informações da sociedade e enquadramento de gerente, são alguns dos pontos a serem tratados na Segurança Social por todas as novas empresas que abrem atividade.

Os Subsídios de Férias e Natal sofreram uma redução? As Prestações Compensatórias podem ajudar!

Estar de baixa médica ou licença parental pode afetar de forma significativa o rendimento de muitos trabalhadores. Para além da diminuição do salário mensal, estas situações podem implicar também a perda total ou parcial dos Subsídios de Férias e de Natal. Mas sabia que, em alguns casos, existe um apoio destinado a atenuar essa quebra […]