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Mais-valias de imóveis: Como otimizar o benefício?

A venda da sua Habitação Própria e Permanente poderá estar isenta de imposto! Temos, ao longo dos tempos, vindo a comunicar-lhe a possibilidade de reinvestir o montante da venda do seu imóvel, com o intuito de isentar o imposto, associado à mais-valia obtida. Contudo, pretendemos agora demonstrar-lhe, a si que vendeu a sua habitação, que também na aplicação dos benefícios fiscais é necessário analisar e aplicar de forma correta, de modo a otimizar a referida isenção.

O Lourenço, cliente da UWU Solutions, vendeu a sua Habitação Própria e Permanente. Após assinar a sua escritura de venda, decidiu arquivá-la juntamente com a escritura de compra da nova Habitação Própria e Permanente e respetivas faturas da reabilitação deste novo imóvel. Com a aplicação correta do benefício fiscal associado, conseguiu anular todo o imposto a pagar ao Estado! Referimo-nos a uma poupança superior a 8.500 €, curioso?

A mais-valia do imóvel é o termo normalmente associado à palavra imposto. Esta não é mais que a diferença entre o valor da venda e o valor da compra do imóvel. Mas em regra, para efeitos de imposto, este rendimento é apenas considerado pela sua metade.

Assim sendo, a consequência fiscal deste tipo de transações está diretamente relacionada com o resultado da venda, características do imóvel, finalidade da venda, despesas associadas com o mesmo e, sobretudo, com o preenchimento da sua declaração.

Esta mais-valia pode ainda ficar isenta de imposto se pretender comprar uma outra Habitação Própria. Se o montante da venda for utilizado para a aquisição de uma outra Habitação Própria e Permanente, terreno para construção ou na reabilitação de um imóvel, a mais-valia poderá não estar sujeita a imposto. Ou seja, o reinvestimento poderá ser aplicado na aquisição de um outro imóvel ou no melhoramento/reabilitação, mas nunca em simultâneo.

Importa frisar que, caso pretenda reinvestir futuramente terá de mencionar a respetiva intenção na sua declaração anual de rendimentos, do ano a que respeita a venda. 

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