Criptoativos: O que vai mudar nos impostos?

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2023, o Governo propõe “a tributação dos rendimentos provenientes de operações com criptoativos como rendimentos empresariais e profissionais, ou como incremento patrimonial (mais-valias)”. Mas o que são criptoativos afinal? E que impacto poderá ter no seu IRS?

Os criptoativos são representações digitais de valores ou de direitos que podem ser transferidos e armazenados eletronicamente. Apesar de serem utilizados como meio de pagamento, como o valor dos criptoativos oscila muito, são sobretudo utilizados como ativos de investimentos.

Importa destacar que, criptoativo não é a mesma coisa que criptomoeda. Neste sentido, as criptomoedas são apenas uma das categorias de criptoativos.

E quais são os principais tipos de criptoativos?

  • A criptomoeda é uma moeda digital usada como meio para trocar produtos ou serviços, podendo ser ainda usada para fins de investimento. A mais popular é a Bitcoin, por ter sido a primeira a ser criada e também pela valorização de que tem vindo a ser alvo, existem ainda outras moedas populares que se apresentam como alternativas à Bitcoin. Alguns exemplos são o Ethereum (ETH) (a segunda mais popular do mundo), a Litecoin (LTC) ou a Ripple (XPR).
  • As stablecoins, também definidas como moedas estáveis, são criptomoedas pareadas com algum ativo estável, de modo a controlar a volatilidade. As stablecoins podem ser associadas a uma criptomoeda, a uma moeda fiduciária, a metais preciosos (como o ouro e a prata), ou a commodities (como o petróleo);
  • E temos também as NFTs. Os tokens não fungíveis são ativos digitais exclusivos, semelhantes a obras de arte. Quando um usuário adquire um, passa a ter um certificado digital de propriedade. Ao contrário das criptomoedas, os NFTs, por serem únicos, não podem ser trocados por um igual. Uma das coleções mais famosas de NFTs é a CryptoPunks.

Se pretende conhecer um pouco mais sobre este universo, reveja aqui o nosso conteúdo sobre Criptomoedas e Blockchain.

Agora que já conhece os tipos de criptoativos mais utilizados, vamos perceber quais os impactos que poderão ter no seu IRS?

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