Criptomoedas e Blockchain: Sabe realmente o que são?
Criptomoedas e Blockchain, dois termos que certamente já ouviu falar nos últimos tempos, mas sabe realmente do que se tratam, e qual a sua aplicação prática?
Certamente já ouviu estes dois termos tão falados nos últimos tempos e pensou, “O que são Criptomoedas? O que é a Blockchain?”
Simplificando, a Blockchain, é uma rede informática, onde cada utilizador tem uma “lista” de blocos com todas as transações efetuadas. Quando é criada uma nova transação, esta é validada por todos os computadores da rede e quando aceite, a lista é atualizada para todos, como se fosse uma “assinatura digital”.
Em termos de segurança, todos os dados estão codificados na rede, não sendo possível aceder a dados privados dos intermediários de cada transação, apesar de ser possível consultar todas as transações de forma pública.
Quando é efetuada, por exemplo, uma transação de criptomoedas, e apesar de se tratar de um bem digital, é enviado o original e não uma cópia, ao contrário do que acontece na Internet convencional.
Apesar da aplicação mais conhecida para a Blockchain sejam as criptomoedas, esta tecnologia pode ser aplicada em muitos outros setores, como o alojamento online, Cloud Services e inclusive uma Internet alternativa. Além da área financeira, outras, tal como a medicina estão a investir no uso da Blockchain, em grande parte devido à grande velocidade de processamento, o que permite acelerar a pesquisa médica.
Criptomoeda é o termo usado para nos referirmos às moedas digitais, no geral. A mais popular e falada é a Bitcoin, por ter sido a primeira a ser criada e também pela valorização de que tem vindo a ser alvo, existem ainda outras moedas populares que se apresentam como alternativas à Bitcoin. Alguns exemplos são o Ethereum (a segunda mais popular do mundo), a Litecoin, Cardano, etc.
Algumas características das criptomoedas são:
- Serem descentralizadas – ou seja, não são controladas por nenhuma entidade financeira, governo ou pessoa;
- Não precisam de intermediários para efetuar transações;
- Todas as transações alguma vez realizadas por todos os utilizadores ficam registadas de forma anónima na Blockchain;
- Segurança nas transações – Todas as transações são verificadas através de cálculos matemáticos realizados na Blockchain e só após essa verificação, a transação é finalizadas;
- Baixo custo nas transações – Taxas de transação bastante baixas, podendo o utilizador escolher pagar uma taxa diferente de forma a acelerar a transação.
As criptomoedas podem facilmente ser trocadas por moeda legal devido à sua elevada liquidez. Apesar dessa facilidade, a maioria dos bancos ainda não permite trocas, depósitos ou levantamentos.
Neste momento é necessário recorrer a corretoras para poder comprar, vender e trocar as criptomoedas. Algumas das mais populares são a Binance, Kraken e Gemini.
No entanto, caso os rendimentos auferidos com a sua venda constituam rendimentos provenientes da prática de uma atividade profissional ou empresarial, com caráter de habitualidade, então não só estará sujeito ao pagamento do imposto sobre estes rendimentos como também estará sujeito à entrega das obrigações declarativas implícitas.
Nas situações em que as operações com Criptomoedas estejam fora do âmbito de uma atividade profissional ou empresarial, e por não se enquadrarem como rendimentos de categoria G (mais-valias) ou rendimentos de categoria E (rendimentos de capitais), as transações efetuadas não serão alvo de tributação.
Este tipo de transações, encontram-se isentas de IVA de acordo com o artigo 9.º, alínea 27), subalínea d) do CIVA.
A Blockchain veio trazer bastantes inovações tecnológicas, e muitas mais se avizinham no futuro, as criptomoedas, por sua vez, então a alterar completamente o panorama financeiro e apesar de ainda ser um mercado com bastante volatilidade e não regulamentado, existe uma grande aposta no mesmo. Recentemente, El Salvador, tornou-se o primeiro país do mundo a reconhecer a Bitcoin como uma moeda de troca legal e o Banco Central de Portugal legalizou duas corretoras de criptomoedas no país. Além disso, muitos comerciantes tanto a nível nacional como internacional, já aceitam criptomoedas como forma de pagamento.
Em suma, as criptomoedas são uma forma de pagamento descentralizada, que ajudam a contribuir para uma maior liberdade financeira pessoal, pois cada utilizador é dono das suas “moedas”.
Esperemos que tenha ficado mais esclarecido sobre estas tecnologias. Não se esqueça, siga-nos nas nossas redes sociais (Facebook, LinkedIn, Youtube), para estar a par de todos os nossos conteúdos
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