Investidores imobiliários
Para quem compra, reabilita, arrenda ou vende imóveis e precisa de avaliar o impacto fiscal de cada operação antes de avançar.
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UWU Solutions · Imobiliário
O “novo” IVA a 6% no imobiliário: oportunidade ou risco?
Uma sessão prática para perceber quando aplicar a taxa reduzida. Que requisitos deve cumprir e como reduzir o risco fiscal e documental em cada projeto.
Porquê esta sessão
O IVA a 6% parece simples, mas a sua aplicação não é.
No contacto que temos vindo a manter com clientes, há um tema que se destaca pelas dúvidas que tem levantado no âmbito do novo Pacote Fiscal para o Imobiliário: a aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% nas empreitadas de construção e reabilitação.
Para investidores, promotores, empresários e responsáveis por projetos imobiliários, não basta saber que o benefício existe. É essencial perceber quando pode ser aplicado, que requisitos devem estar cumpridos e que documentação deve sustentar cada decisão.
Por isso, esta não será apenas uma sessão teórica sobre a lei. Queremos transformar o enquadramento fiscal e jurídico num procedimento claro, aplicável a projetos reais e capaz de reduzir o risco associado à utilização do benefício.
01
Sessão presencial
Direcionada ao setor imobiliário
02
Casos reais
Discussão de situações concretas
03
Abordagem prática
Da interpretação à implementação
Para quem
Uma sessão pensada para quem decide, investe e executa.
Este evento dirige-se a quem intervém diretamente em projetos de construção, reabilitação, promoção ou investimento imobiliário e precisa de perceber, com segurança, quando e como pode ser aplicada a taxa reduzida de IVA.
Promotores e construtores
Para quem desenvolve empreendimentos, executa obras ou coordena empreitadas e necessita de saber em que condições os 6% podem ser aplicados.
Empresários
Para empresas com atividade ligada ao imobiliário, construção ou reabilitação que necessitam de articular decisões comerciais, fiscais e documentais.
Responsáveis por projetos
Para gestores, administradores e outros decisores que acompanham projetos imobiliários em curso ou em fase de planeamento.
O que precisa de ficar claro
As dúvidas que esta sessão vai colocar em cima da mesa.
O foco será nos pontos que mais impacto podem ter na decisão, na documentação e no risco fiscal de cada projeto.
Aplicação dos 6%
Quando existe efetivamente direito à taxa reduzida?
- Diferença entre IVA a 6% por autoliquidação e restituição parcial de IVA para particulares.
- Situações em que a verba 2.42.1 pode ou não ser aplicada.
- Diferenças de enquadramento entre promotores ou investidores e consumidores finais.
Promoção e destino
O destino do imóvel pode alterar todo o enquadramento.
- Venda para habitação própria permanente: preço, prazo, menção no título e respetivos riscos.
- Arrendamento habitacional: renda, comunicação à AT, prazo de 24 meses e manutenção do arrendamento.
- Projetos mistos, com componentes elegíveis e não elegíveis para a taxa reduzida.
Documentação
O benefício fiscal tem de estar suportado por documentação.
- Importância do alvará ou certificado do empreiteiro.
- Documentação necessária por imóvel e por projeto.
- Organização de contratos, faturas, comunicações e restantes elementos de suporte.
Regularização e risco
O que fazer quando a operação já aconteceu?
- Faturas emitidas entre janeiro e junho de 2026 e eventuais regularizações.
- Regularizações, juros, coimas e restante risco fiscal.
- Procedimento UWU Solutions para análise, validação e acompanhamento destes casos.
Local
Onde vamos estar no evento
Um encontro presencial no centro das Caldas da Rainha, preparado para uma tarde de trabalho, partilha e discussão de casos concretos.
Local do evento
Sana Silver Coast
Av. Dom Manuel Figueira Freire da Câmara, 2500-184 Caldas da Rainha
Data
14 de outubro de 2026
Quarta-feira
Horário
14h00 – 18h00
Receção a partir das 14h00
Entrada
Por convite
Participação exclusiva
Parque
No local
Estacionamento disponível
Oradores
Quem vai estar consigo
Os especialistas que vão analisar os temas.
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Rafaela Quitério
UWU SolutionsEnquadramento do novo regime na sessão de abertura.
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Miriam Ferreira
UWU SolutionsEnquadramento do novo regime na sessão de abertura.
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João Soares
Grupo P&A Legal · MANAGING ASSOCIATEE JURISTARiscos, formalidades e requisitos documentais nas operações.
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Andreia Ventura
UWU SolutionsCasos práticos: quando aplicar, quando não aplicar e que riscos evitar.
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Filipa Silva
UWU SolutionsO procedimento UWU: checklist, mapa de controlo e revisão documental.
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Marco Libório
UWU Solutions · PartnerEnquadramento fiscal e aplicação da taxa de 6% em projetos.
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Rafael Parreira
Grupo P&A Legal · MANAGING PARTNERDireito imobiliário e conteúdo jurídico do novo regime.
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Marco Costa
UWU Solutions · PartnerCasos práticos, prazos e regularizações no imobiliário.
Programa
Uma tarde prática, do enquadramento à aplicação.
O programa foi pensado para evoluir da interpretação do novo regime para a sua aplicação concreta em projetos imobiliários.
01/08
14h00
Receção e check-in dos participantes
AcolhimentoChegada ao Sana Silver Coast, receção dos convidados e preparação para o início da sessão.
Com
Equipa UWU Solutions
A participação é feita por convite e os lugares são limitados.
Participação
Evento gratuito, com inscrição obrigatória.
A sessão está aberta a clientes UWU Solutions e a não-clientes, mediante inscrição prévia e sujeita à disponibilidade de lugares.
Participação
Gratuita
Inscrição
Obrigatória
Público
Clientes e não-clientes
Capacidade
Lugares limitados
Clientes UWU Solutions
Benefícios adicionais para clientes.
Para clientes UWU Solutions, estão previstos alguns benefícios complementares, pensados para permitir uma participação mais próxima e aplicada à realidade de cada projeto.
Lugar preferencial
Zona ou lugar reservado para clientes UWU Solutions.
Submissão de casos concretos
Possibilidade de enviar previamente situações para análise durante o evento.
Sessão individual de diagnóstico
Possibilidade de agendar uma análise inicial com um assessor especializado da equipa UWU.
Materiais práticos UWU
Acesso a checklist, fluxograma e mapa de controlo.
Não-clientes
Uma oportunidade para conhecer a abordagem UWU Solutions.
Os não-clientes convidados receberão o convite por email. A participação permite conhecer de forma prática a nossa abordagem, os temas que acompanhamos e a forma como analisamos este tipo de projetos.
Se não recebeu convite e considera que esta sessão pode ser relevante para si, pode entrar em contacto connosco e manifestar o seu interesse em participar.
Garanta o seu lugar
+351 213 030 920
Para garantir o seu lugar, responda ao convite que enviámos ou contacte-nos pelo +351 213 030 920.
14 outubro 2026 · Caldas da Rainha
O “novo” IVA a 6% no imobiliário. Esteja preparado para o aplicar.
Uma tarde de trabalho prático, com análise fiscal, jurídica e casos concretos, no Sana Silver Coast.
O conteúdo apresentado é apenas informativo, e não dispensa a consulta da legislação em vigor.
Há mais de 20 anos a proporcionar aos nossos clientes serviços de excelência capazes de maximizar permanentemente a eficácia e a eficiência dos processos de backoffice, antecipando as suas necessidades e potenciando o aumento da sua competitividade!