Dividendos - saiba como reduzir o imposto!

Dividendos – saiba como reduzir o imposto!

Aproxima-se a altura do ano em que terá de decidir sobre o destino dos resultados gerados pela sua empresa. A distribuição de dividendos é, por norma, uma das opções a ter em conta, mas alguma vez se questionou: “Qual o custo fiscal e quem o suporta?”.

Comecemos por esclarecer “O que são dividendos?”

O pagamento de dividendos aos sócios corresponde à distribuição de lucros (ou parte deles) obtidos por determinada empresa. Deste modo, é apenas necessário que a empresa apresente efetivamente lucros e que não tenha acumulado resultados negativos, nos anos anteriores.

Os dividendos podem ser distribuídos a singulares ou a empresas. Os sócios, quando pessoas singulares, têm de pagar IRS sobre os dividendos obtidos. Já os sócios, quando empresas, beneficiam de uma isenção especial sobre a distribuição destes mesmos dividendos (cumpridas algumas condições). Significa isto que, se a sua empresa for detida por dois sócios em partes iguais (sendo 50% do capital de uma pessoa singular e os restantes 50% de uma outra empresa), aqueles não recebem o mesmo valor líquido, pois apenas um paga imposto! Porquê? Vejamos.

A distribuição de dividendos está sujeita a uma taxa fixa de 28%, aquando do seu pagamento, a pessoas singulares. No entanto, existe a alternativa do englobamento com os restantes rendimentos, obtidos pelo respetivo sócio singular, sendo esse rendimento apenas considerado em 50% para efeitos de tributação.

O englobamento dos dividendos pode permitir ao sócio beneficiar de um imposto efetivo inferior à taxa fixa estabelecida para a distribuição de dividendos. No entanto, cada caso é um caso, e a sua situação específica deverá ser devidamente avaliada.

Por seu lado, importa salientar que, optando por esta alternativa, estará obrigado a englobar todos os rendimentos de capital (por exemplo: juros de depósitos a prazo; juros de obrigações; mais-valias de ações; etc.). Consequentemente, o englobamento pode deixar de ser eficiente para pessoas enquadradas em escalões de IRS mais elevados. É por esta razão que é muito importante beneficiar de apoio fiscal, que lhe permita tomar decisões que, por sua vez, lhe proporcionem poupanças fiscais consideráveis.

Exemplo prático – Otimizando a distribuição de lucros aos sócios

Dada a sua área de negócio, a Green2Win, Lda. beneficiou da atual situação pandémica e do confinamento generalizado. Assim, obteve lucros significativos no último ano, estimando-se um resultado líquido na casa dos 500.000,00€. Considerando estes ótimos resultados, os sócios, decidiram distribuir dividendos no valor de 40.000,00€. Sabemos que o Nuno e a Recycle&Relive, Lda. detêm a sociedade em partes iguais, logo a Green2Win, Lda. irá distribuir:

  • 20.000,00 € ao Nuno; e
  • 20.000,00 € à Recycle&Relive, Lda.

Deste modo, e conscientes do pouco conhecimento que têm ao nível fiscal, questionam à UWU Solutions sobre a melhor opção a tomar, de forma a potenciar a poupança fiscal. Comecemos por analisar a situação do Nuno.

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