A sua empresa pretende fazer um donativo a uma instituição de proteção de artistas? Saiba que essa despesa poderá apoiar, não só, o desenvolvimento cultural do nosso País, como estará também a ajudar a sua empresa a reduzir o montante de imposto devido ao Estado.

Este ano, foram introduzidas alterações, que vêm potenciar o leque fiscal associado a donativos culturais. Agora, também entidades privadas com fins lucrativos se poderão enquadrar nestes donativos, com direito a redução de imposto. Tome como exemplo entidades de caráter cultural no âmbito do teatro, da ópera, do bailado, música, cinema, dança, artes performativas, artes visuais, organização de festivais e outras manifestações artísticas e da produção cinematográfica, audiovisual e literária.

Para além disto, o montante do benefício a que a sua empresa ganha direito é também superior! O benefício poderá ser superior em 10% ou até 20%, para além dos anteriores 30%.

Numa altura em que artistas e pessoas diretamente envolvidas no mundo das artes passam visíveis dificuldades, em resultado da situação pandémica, importa também agora contribuir, de forma a minimizar as respetivas consequências.


Tendo em conta este enquadramento, se a sua empresa já efetuou ou tenciona efetuar, até ao final do presente ano, um donativo de cariz cultural, poderá beneficiar de uma majoração especial do custo associado a essa despesa e, assim, beneficiar de uma poupança direta no imposto.

A majoração em causa não é a mais do que considerarmos um montante superior de custo apenas para efeitos fiscais! Poderá perceber como, através do nosso caso prático.

É um benefício que se enquadra na realidade fiscal de todas as empresas e que, certamente, também a sua empresa poderá beneficiar.

Vejamos o caso do Martim que, além de ajudar uma empresa de eventos que está a organizar um Festival e Verão, conseguiu também reduzir o imposto da sua própria empresa. Venha saber tudo connosco...


Caso prático: Seja solidário e poupe nos impostos.

Os atos de solidariedade de hoje não são meramente atos, como o nome indica, solidários. Essas ações têm também uma vertente de otimização fiscal muito importante para a sua empresa.

Acompanhámos o caso do Martim, que tem questionado em diversos fóruns a devida e correta aplicabilidade deste tipo de donativo enquadrado como benefício fiscal, de forma a otimizar a taxa efetiva de imposto da sua empresa e a tesouraria da mesma.

“Se eu aplicar parte dos resultados da minha empresa em ações de solidariedade cultural, que valor de poupança poderei obter?

O montante do donativo é relevante, do ponto de vista fiscal, na determinação do lucro sujeito a imposto. As empresas podem deduzir aos seus resultados a totalidade dos donativos concedidos, até a um montante equivalente, genericamente, a 0,8% do volume de negócios da sua empresa.

As empresas que concedem o benefício de cariz cultural podem beneficiar de uma majoração de 30% sobre a despesa que incorreram.

O Martim, sócio-gerente da empresa “Cultura Extraordinária, Lda.”, tem visto a sua empresa crescer de forma sustentada, ao longo dos anos. Este ano, a estimativa de volume de negócios duplicou relativamente ao ano anterior, e prevê-se que o lucro sujeito a imposto possa ascender a cerca de 815 000€.

A intenção do Martim é doar a uma entidade de caráter cultural um valor de 50.000€, para apoiar artistas de televisão, teatro, e cinema, de modo a que a sua empresa possa contribuir para f promover e apoiar a cultura do nacional.

O Martim decidiu contactar a UWU Solutions! A nossa equipa analisou os dados e preparou um estudo sobre os efeitos práticos deste donativo. A exposição facultada consistia no seguinte:

O donativo que a empresa do Martim irá oferecer, pela sua natureza, é considerado em 130% do valor doado. Assim, teremos:

  • Valor do lucro sujeito a imposto: 815.000€
  • Valor do donativo: 50.000€

Deste modo, para efeitos fiscais, a empresa pode considerar 130% do valor em causa. Significa isto que irá deduzir ao montante sujeito a imposto o valor de 65.000€.

Com isto obtemos:

  • Um valor de lucro sujeito a imposto antes donativo: 815.000€
  • Um valor de lucro sujeito a imposto após donativo:750.000€

Com esta redução de 15.000 €, o donativo do Martim vai permitir à sua empesa uma poupança fiscal de 13.650€.

Logo após receber a nossa exposição, o Martim confidenciou-nos:

“Ao ver a vossa resposta percebi realmente como os donativos, que têm obviamente um enorme valor social, podem simultaneamente ser relevantes para a otimização fiscal da minha empresa."

Mas temos mais para si! Sabia que, excecionalmente este ano, este benefício poderá ser superior? Sim é verdade! Se:

  • O donativo da empresa do Martim se mantivesse nos 50.000 €;
  • O donativo da empresa do Martim fosse dirigido a projetos na área da conservação do património ou programação museológica; e
  • Este projeto fosse previamente reconhecido por despacho dos membros do Governo responsáveis pela área das Finanças e da Cultura.

Então, o benefício fiscal do Martim seria de 14.700€ ao invés dos 13.650€! E a empresa “Cultura Extraordinária, Lda.” ainda poderia obter um benefício de 15.750€ se a entidade que recebesse o donativo se situasse no interior do País!

Se também pretende programar a redução do seu imposto com base na sua solidariedade e desconhece este sistema de otimização, contacte-nos. Nós ajudamos!


voupoupar.pt - Livros essenciais para grandes investidores!

Notícias em destaque:

Sabe como utilizar o apoio extraordinário à normalização da atividade empresarial para retomar a sua atividade?

Continuar a ler
Apoio extraordinário à normalização da atividade empresarial

O Governo procedeu a alterações legislativas tendentes a reduzir substancialmente as contrapartidas devidas por despedimento coletivo, por extinção do posto de trabalho ou por inadaptação, bem como pela...

Continuar a Ler
Conhece as regras das indemnizações por despedimento?

De acordo com o regime para trabalhadores independentes, partilhamos consigo um simulador de contribuições para a Segurança Social...

Continuar a ler
Simulador de contribuições para a Segurança Social

A presente fase de candidaturas à medida Estágios Profissionais foi prorrogada até às 18h do dia 31 de Julho. Como já vimos anteriormente, esta medida visa apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a...

Continuar a Ler
Estágios Profissionais - Prorrogação do período de candidatura
Visite o nosso arquivo de notícias