Os estágios profissionais, apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), estão prestes a sofrer algumas alterações, destacando-se a redução dos atuais nove meses para seis meses de duração.

Também o método de candidatura sofrerá alterações. A mesma passará a ser feita por fases, será dada prioridade aos jovens e serão avaliados critérios como os níveis de empregabilidade. Será também implementado um limite anual de 25 estagiários por empresa.

De acordo com os documentos apresentados pelo Governo aos parceiros sociais, a impossibilidade de "manter os anteriores níveis de execução" devem-se principalmente a duas razões:

1- Apenas 38% de ex-estagiários trabalham sem qualquer apoio adicional e apenas um em cada quatro tem um contrato sem termo; e

2- A redução das verbas comunitárias para 2,5 mil milhões.

Vejamos quais as principais alerações:

O que muda nas candidaturas?

As candidaturas passaram a ser realizadas por fases, ou seja, através de períodos fixos e delimitados durante o ano.

A empregabilidade originária de anteriores programas de estágio passará a ser um dos principais critérios. Passará a haver uma hierarquização das candidaturas através de uma pontuação e será valorizado o apoio aos jovens ou a desempregados de longa duração.

Para além disso a localização da empresa ou o seu histórico poderão também ser considerados.

O que acontece às candidaturas já apresentadas?

As empresas que tenham apresentado candidaturas até 22 de Julho verão o processo analisado à luz das anteriores regras. Mas, depois dessa data, todas as candidaturas ficam dependentes das novas regras, que estão previstas que entrem em vigor em Setembro.

O que muda nos apoios?

Os apoios serão reduzidos em 65% relativamente aos anteriormente em vigor e serão pagos em quatro prestações ao longo de dois anos.

O que muda nos estágios?

As principais alterações são: a redução dos atuais nove meses para seis meses de duração; e a limitação de 25 estagiários anuais por empresa.

Quem tenha o nono ano de escolaridade deixara de ser elegível para estágios, sendo direcionadas para formação. Quem tenha um mestrado ou um doutoramento passa a receber um pouco mais que os licenciados.

Quando é que se prevê que as regras avancem?

Prevê-se que as medidas sejam implementadas em Setembro. Mas, como as portarias ainda terão de ser discutidas com os parceiros sociais, estas regras ainda estão sujeitas a alterações.



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