Atualmente, é prática comum as empresas atribuírem Vales Sociais aos seus colaboradores, representando para estes um apoio social significativo no pagamento de creches, jardins de infância e lactários.

Para além deste apoio monetário, quando os vales sociais são atribuídos a todos os colaboradores em condições idênticas, isto é, apresentem um carácter geral, tanto a empresa como o colaborador podem adicionalmente beneficiar de vantagens fiscais. Vejamos:

De forma a quantificar os benefícios descritos, vamos considerar que a empresa "Vales Sociais Lda." apresenta os seguintes dados:

• Rendimento Anual = 85 000 €;
• Despesas Anuais = 55 000 €;
• 3 colaboradores;

Assumindo que:

• Cenário 1: A "Vales Sociais Lda." atribuiu a todos os seus colaboradores Vales Infância no valor de 200€/mês.
• Cenário 2: A "Vales Sociais Lda." atribuiu a um colaborador Vales Infância no valor de 300€/mês, existindo outros colaboradores com situação idêntica que não beneficiaram deste apoio.

Vejamos o resultado fiscal para as diferentes opções

Em conclusão, podemos indicar que, se a empresa optar por atribuir aos seus colaboradores este tipo de apoio, sem fazer distinção entre os mesmos, obtêm em conjunto uma poupança fiscal no valor de 4 942,80 €:

• Poupança fiscal IRC = 2 116,80 €;
• Poupança fiscal IRS = 1 044 €;
• Poupança SS = 1 782 €.

No entanto, se não for respeitado o carácter geral na atribuição dos mesmos, este vale social terá o mesmo tratamento que uma remuneração complementar, estando sujeito a IRS e SS. Assim sendo, há lugar a um agravamento global da tributação, no valor de 657 €:

• Poupança fiscal IRC = 756 €;
• Agravamento IRS = 522 €;
• Agravamento SS = 891 €.

Se a situação da sua empresa é semelhante à da "Vales Sociais Lda.”, não hesite em contactar-nos.