O clima de instabilidade económica a que temos assistido nos últimos meses é, decerto, algo que tem preocupado as nossas empresas e empresários.

Face a este cenário, importa debruçarmo-nos sobre as medidas fiscais em vigor, cujo objetivo é aliviar a carga fiscal das empresas em determinadas situações. Como tal, o conhecimento das mesmas e sua aplicabilidade é, sem dúvida, muito importante na gestão financeira da sua empresa.

Desta forma, queremos partilhar consigo o seguinte: foi recentemente alargada a margem para dedução dos prejuízos apurados numa empresa, em 2020 e 2021! Esta novidade fiscal irá permitir que, caso existam, os resultados negativos da sua empresa no contexto da atual pandemia, possam reduzir o imposto a pagar em anos posteriores.

Com esta medida, incluída no plano de Estabilização Económica e Social, a sua empresa poderá ganhar tempo e dinheiro, adiando a possibilidade de dedução dos prejuízos suportados em 2020 e 2021. Vejamos:

  • Os prejuízos fiscais apurados em 2020 e 2021 terão agora um prazo de reporte de 10 anos. Antes, apenas poderia deduzir estes resultados num prazo de 5 anos.Nas pequenas e médias empresas o prazo mantém-se nos 12 anos.
  • O limite de dedução dos prejuízos fiscais, apurados em 2020 e 2021, aumentou para 80% do lucro sujeito a imposto, face aos 70% que eram tidos em conta até ao momento.
  • No que diz respeito à dedução de prejuízos apurados entre 2014 e 2019, a sua possibilidade de dedução ficará suspensa nos anos de 2020 e 2021. O que significa que as empresas terão um prazo adicional de 2 anos para poder deduzir tais prejuízos.

Esquematicamente temos a seguinte orientação:

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A Sónia é gerente e detentora da maioria do capital da empresa Resultados Otimizados, Lda. Uma empresa de referência no seu ramo de atividade, graças ao trabalho que tem vindo a desenvolver durante os últimos 20 anos. Em 2019 obteve os melhores resultados da sua história, o que originou um lucro de cerca de 483 mil euros.

Contudo, a situação da empresa agravou-se em 2020, em consequência da pandemia COVID-19, tendo registado uma quebra de faturação que ronda os 80%. Em 2020, a UWU Solutions elaborou, em conjunto com a empresa, a projeção anual de resultados, e desta resultou uma previsão de prejuízo na ordem dos 230 mil euros.

Assumindo que a atividade em 2021 retorna a valores positivos, poderá beneficiar desta medida da seguinte forma:

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Se as regras fiscais não tivessem sido alteradas, ao resultado de 2021 apenas poderíamos deduzir cerca de 205 240€ (devido ao limite anteriormente previsto de 70%, ao invés dos atuais 80%). Assim, a empresa da Sónia poderá obter uma poupança de 5 200€! Vejamos.

  • Limite anterior de dedução do prejuízo: 70% * 293 200 = 205 240€
  • Limite atual de dedução do prejuízo: 80% * 293 200 = 234 560€
  • A poupança fiscal é obtida da seguinte forma: 17 471,60 – 12 272,00 = 5 199,60€

Desta forma, a empresa da Sónia, com a ajuda da UWU Solutions, conseguiu projetar a poupança fiscal que poderá obter (cerca de 5 200€).

Se tem um caso igual ao da Sónia, já sabe… não hesite em nos contactar!


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