De acordo com o conteúdo “Arrendamento tradicional - Diminuição da carga fiscal”, anteriormente partilhado pela UWU Solutions, os senhorios podem agora beneficiar de uma taxa de IRS reduzida! Ou seja, ao invés de uma taxa fixa de 28%, poderá ser aplicada uma taxa reduzida aos rendimentos prediais obtidos.

No entanto, já se deve ter questionado sobre a aplicação deste benefício aquando da rescisão de um contrato de arrendamento. Se rescindir o contrato terei de proceder à devolução do valor deste benefício? – É a questão que se coloca!

Para responder à sua questão, vamos analisar o caso do André…

Em finais do ano passado, o filho do André viajou para a Irlanda, para responder a uma proposta de trabalho aliciante, por tempo indeterminado.

Sendo o André um investidor imobiliário, decidiu arrendar o imóvel onde o seu filho habitava. Já tem uma arrendatária, a Carolina, com quem se propôs a realizar um contrato de arrendamento com a duração de 5 anos.

Entretanto, o seu filho comunicou-lhe que a sua estadia na Irlanda terá a duração de 4 anos! Ou seja, regressará antes do fim do contrato realizado com a Carolina!

O André ficou receoso, por duas razões:

  • Primeiro, porque queria voltar a ceder o imóvel ao seu filho; e
  • Segundo, porque já beneficiou de 600€/Ano da taxa reduzida em IRS.

No entanto, não está ciente das consequências que poderá enfrentar se rescindir o contrato de arrendamento antes do tempo. Vejamos quais as consequências…


A lei indica, claramente, estas reduções deixam de se aplicar sempre que, por motivos atribuíveis aos senhorios, estes contratos cessem.

Assim, se o André terminar o contrato com a Carolina, antes do termino deste, terá de devolver a poupança fiscal de que usufruiu, acrescida de juros compensatórios.

Estamos a falar de cerca de 2 400€ acrescidos de juros (4 anos de benefício). Que valor elevado!

Foi então que a UWU Solutions enumerou as seguintes opções:

1. Aguarda pelo fim do contrato, que estabeleceu com a Carolina, e usufrui do benefício fiscal, obtendo uma poupança total de 3 000€!

2. Não usufrui de início do benefício fiscal apresentado. Desta forma, evita que no futuro tenha de entregar o benefício acrescido de juros compensatórios.

O André não tem dúvidas! Tem mais imóveis dos quais o seu filho poderá usufruir, assim que regressar, pelo que vai poupar 3 000€!

A informação concreta e real, transmitida pela UWU Solutions ao André, sobre o benefício fiscal aqui envolvido, permitiu-lhe analisar a situação e tomar a melhor opção, poupando-lhe muito dinheiro!

Se, à semelhança do André, quer usufruir de um benefício legal acompanhando de todos os requisitos contacte-nos e permita-nos indicar-lhe a melhor solução!


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