Tendo em conta já conhece os resultados da sua empresa relativos ao primeiro semestre, e se depara com o desafio de gerir perante uma tesouraria mais frágil, importa analisar os benefícios fiscais, de forma a reduzir a carga de imposto da sua empresa.

Se puder diminuir o imposto a pagar, não só estará a reforçar a tesouraria da sua empresa, como também estará a otimizar os resultados da mesma.

Não pense que nos estamos a precipitar! Especializamo-nos nestas matérias todos os dias para podermos afirmar que, para além de saber aplicar, é igualmente importante planear.

Partilhámos consigo há pouco tempo o valor real dos nosso conteúdos, . Aqui, pretendemos mostrar-lhe algo ainda mais valioso para si: a estratégia de poupança que desenhámos para a empresa “Plano Dedicado Lda.”.

Com este plano, o nosso cliente irá poupar cerca de 75 700€ de imposto, sobre os resultados obtidos, até 2028. Curioso? Venha descobrir o que planeámos!

O nosso plano de poupança está desenhado para o cliente “Plano Dedicado, Lda.”.

Mas quem é este cliente? O que pretende? O que faz? E como irá conseguir tamanha poupança?

A “Plano Dedicado, Lda.” é uma empresa cliente da UWU Solutions, que tem vindo a crescer de forma sustentável ao longo dos anos. Presta serviços na área do desporto e detém um espaço físico para que os seus clientes possam treinar, obter apoio profissional relativamente aos seus treinos, alimentação e suplementos.

Em Portugal, a procura por este tipo de serviço tem vindo a crescer, permitindo que a empresa reunisse, em consequência disso, um bom fundo de maneio.

O plano de negócio era, antes da pandemia, bastante simples: Em 2020 pretendiam investir em novos equipamentos para o seu ginásio, e simultaneamente melhorar e reformular o espaço dedicado à alimentação e suplementos. Mas, em consequência da atual situação pandémica, foram obrigados a fechar as suas portas e, agora, na retoma da atividade, a alterar e investir em todos os novos procedimentos de segurança.

Mas esta empresa reinventou-se: Identificou aqui uma grande oportunidade! Para além de manter os seus planos iniciais para o negócio, pretende agora desenvolver uma “app”, para chegar a todos os seus clientes. Adicionalmente, pretende reunir cerca de 4 elementos da equipa, e contratar um programador para desenvolver a aplicação que reúna as três atividades, de forma a manter e melhorar a relação com os seus clientes.

Quando traçamos um plano temos de definir os nossos objetivos e recursos. Ora, o objetivo aqui é simples: Poupar!

Quanto aos recursos, deixe-nos ajudar... selecionámos dois dos benefícios que terão mais impacto para as empresas em 2021: O CFEI e o SIFIDE. Sabe do que se trata? Deixe-nos ajudá-lo!

Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II (CFEI II)

Este benefício prevê apoiar as empresas que realizem investimentos no segundo semestre de 2020 e primeiro semestre de 2021.

Permitirá deduzir diretamente ao imposto 20% do valor total das despesas de investimento que apresentem, até ao limite de 70% do valor do imposto apurado.

Para além disto, esta dedução pode ser usada em 2020 ou até aos 5 anos seguintes, quando, por consequência dos limites anteriormente referidos, não consiga usufruir da totalidade do benefício em 2020.

As despesas de investimento, previstas neste benefício, englobam ativos (equipamentos, máquinas, etc.) adquiridos em estado novo, e que entrem em funcionamento ou utilização até ao final de 2021.

Poderão ainda considerar-se neste benefício as despesas de investimento em ativos intangíveis (marcas, patentes, direitos, etc.), quando possam estar sujeitos a depreciação anual. Não se considera elegível a aquisição de: viaturas ligeiras de passageiros ou mistas; mobiliário; artigos de decoração; artigos de conforto; e despesas com construção, aquisição e reparação de edifícios.

Para usufruir deste benefício deverá deter estes ativos por um período mínimo de cinco anos, e não poderá cessar contratos de trabalho durante três anos. Deverá ainda ter em atenção que a sua empresa tem de ter a situação fiscal regularizada.

Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresariais II (SIFIDE II)

Este benefício prevê apoiar as atividades de Investigação e Desenvolvimento, que estejam diretamente relacionadas com a criação ou a melhoria de um produto, processo, programa ou equipamento.

De forma mais especifica, temos:

  • Despesas de investigação: as realizadas com vista à aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos;
  • Despesas de desenvolvimento: as realizadas através da exploração de resultados de trabalhos de investigação ou de outros conhecimentos científicos ou técnicos com vista à descoberta ou melhoria substancial de matérias-primas, produtos, serviços ou processos de fabrico.

O SIFIDE II traduz-se numa dedução ao imposto a pagar, com base no valor suportado nestas atividades, nos períodos de tributação compreendidos entre 2014 e 2025, numa dupla percentagem:

  • Taxa base: 32,5% das despesas realizadas;
  • Taxa incremental: 50% do acréscimo de despesas realizadas naquele período em relação à média aritmética simples dos dois períodos de tributação anteriores, até ao limite de 1.500.000 euros.

Para usufruir deste benefício deverá elaborar e submeter a sua candidatura até ao final do mês de maio do ano seguinte ao do ano a que a candidatura respeite. Para além disto, se esta dedução não puder ser usada em 2020, poderá ser utilizada até ao oitavo exercício seguinte.

Posto isto, consideram-se dedutíveis, quando associadas a estas despesas:

  • Aquisições de ativos fixos tangíveis, à exceção de edifícios e terrenos, desde que criados ou adquiridos em estado novo e na proporção da sua afetação à realização de atividades de investigação e desenvolvimento;
  • Despesas com pessoal que possua habilitações literárias mínimas do nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, diretamente envolvido em tarefas de investigação e desenvolvimento;
  • Despesas com a participação de dirigentes e quadros na gestão de instituições de investigação e desenvolvimento;
  • Despesas de funcionamento, até ao máximo de 55 % das despesas com o pessoal, com habilitações literárias mínimas do nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, diretamente envolvido em tarefas de investigação e desenvolvimento contabilizadas a título de remunerações, ordenados ou salários;
  • Despesas relativas à contratação de atividades de investigação e desenvolvimento junto de entidades públicas ou beneficiárias do estatuto de utilidade pública ou de entidades cuja idoneidade em matéria de investigação e desenvolvimento seja reconhecida nos termos do artigo 37.º-A;
  • Participação no capital de instituições de investigação e desenvolvimento e contribuições para fundos de investimento, públicos ou privados, destinados a financiar empresas dedicadas sobretudo a investigação e desenvolvimento, incluindo o financiamento da valorização dos seus resultados, cuja idoneidade em matéria de investigação e desenvolvimento seja reconhecida pela Agência Nacional de Inovação, S. A.;
  • Custos com registo e manutenção de patentes;
  • Despesas com a aquisição de patentes que sejam predominantemente destinadas à realização de atividades de investigação e desenvolvimento;
  • Despesas com auditorias à investigação e desenvolvimento;
  • Despesas com ações de demonstração que decorram de projetos de investigação e desenvolvimento apoiados.

É importante referir que:

  • Não são elegíveis as despesas realizadas exclusivamente por conta de terceiros. Por exemplo: contratação de serviços externos.
  • Poderá considerar as despesas com pessoal (com habilitações literárias mínimas do nível (4) diretamente envolvido nestas atividades.
  • É aplicável um limite de 55%, das despesas anteriormente referidas, para despesas de funcionamento.

Curioso sobre o “resto da história” da estratégia de poupança na “Plano Dedicado Lda.”? Na próxima semana ficará a saber como esta empresa vai poupar cerca de 75 700€ de imposto. Não perca.



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