A “fatura fiscal” da sua empresa está a chegar! É já em maio que terá de proceder ao pagamento do imposto sobre os lucros da sua empresa (IRC). O que ainda não deve saber é que pode diminuir o imposto a pagar!

Como é que deve proceder? É simples! Confira aqui o caso de estudo que partilhamos e, à semelhança do Valter, gerente da Dinâmica, Lda., saiba como é calculado o valor do seu imposto e o que ainda pode fazer para o diminuir.

Adicionalmente, como é habitual, partilhamos também o nosso simulador de IRC, para que possa verificar antecipadamente o valor do seu imposto.

O Valter, gerente da empresa Dinâmica, Lda., recebeu hoje a sua “fatura fiscal”! Contactou a UWU pois pretende saber como foi calculado o valor do seu imposto, assim como, perceber o que ainda pode fazer para o diminuir.

Após análise do caso do Valter, compilámos um conjunto de informação relevante, para a otimização do seu imposto. Vejamos!

1. Que rendimentos estão a ser tributados?

O IRC é calculado com base nos lucros obtidos pela Dinâmica, Lda. Assim, até ao final do mês maio, o Valter terá de proceder ao pagamento do imposto, que incide sobre os lucros obtidos no ano anterior.

2. Como se calcula o imposto?

O lucro da Dinâmica, Lda. está sujeito a uma taxa fixa de 21%.

Porém, as pequenas e médias empresas (PME) podem usufruir de uma taxa reduzida de 17%, para os primeiros 15 000€. Por exemplo:

  • A Dinâmica Lda. apresenta, em 2018, um lucro de 50 000€, logo:
    • 15 000€ x 17% = 2 550€; e
    • 35 000€ x 21% = 7 350€.

Como vemos, o imposto a pagar pela Dinâmica, Lda. é de 9 900€. Consequentemente, a sua taxa efetiva de imposto é de 19,8% (9 900€ ÷ 50 000€).

Simples, não é?! Vejamos agora 3 opções, que apresentámos ao Valter, para a diminuição do imposto da sua empresa!

3. Como diminuir o imposto?

1) Benefícios Fiscais

O Valter deverá dirigir a sua atenção para os benefícios fiscais!

Sob determinadas condições, a sua empresa pode obter uma diminuição significativa do valor do imposto a pagar.

No caso do Valter, a obtenção deste benefício pode ser muito simples, por exemplo:

A Dinâmica, Lda. foi constituída em 2017 e o seu capital social (devidamente realizado) é de 75 000€.

Assim, através do Benefício fiscal sobre o aumento de capital, o seu lucro sujeito a imposto vai diminuir em 5 250€. O valor realizado no capital social poderá ser considerado em 7%, durante um período de 5 anos.

Consequentemente, a Dinâmica, Lda. obtém uma poupança fiscal no valor de 1 102,50€ e apresenta uma taxa efetiva de tributação de 17,5%. A empresa pode ainda beneficiar desta poupança até 2022!

Recorde aqui os vários benefícios de que poderá usufruir.
2) Tributação Autónoma

Se Dinâmica, Lda. apresentar prejuízo, não terá imposto a pagar? Poderá ter!

Nestas condições, a sua “fatura fiscal” poderá apresentar imposto a pagar, relativo às tributações autónomas!

As tributações autónomas constituem uma tributação especial e adicional sobre determinadas despesas. Como por exemplo:

  • encargos com viaturas (taxa varia conforme o valor de aquisição da viatura);
  • despesas de representação;
  • ajudas de custo;
  • pagamento de km’s em viatura pessoal;
  • etc.

Esta tributação é aplicável a todas as empresas, independentemente do seu resultado, mas é agravada em 10% quando a sua empresa apresenta prejuízo.

No entanto, é possível contornar esta tributação especial! Vejamos os seguintes exemplos:

Exemplo nº 1

Vamos considerar que a Dinâmica, Lda. apresenta um prejuízo de 15 000€, assim como:

  • 10 000€ encargos com viatura (adquirida por 30 000€);
  • 400€ com uma fatura de refeição.

Neste caso, a Dinâmica, Lda. iria pagar cerca de 3 830€ [(10 000€ x 37,5%) + (400€ x 20%)] em tributações autónomas.

Exemplo nº 2

Se a Dinâmica, Lda., apresentar lucro no valor de 50 000€:

  • Adicionalmente ao IRC no valor de 9.900 €; irá pagar
  • 2 790€ [(10 000€ x 27,5%) + (400€ x 10%)] em tributações autónomas.

Desta forma, a sua taxa efetiva de tributação seria de 25,3% (ao invés dos anteriores 19,8%).

Em ambos os casos, a Dinâmica Lda., pode evitar a tributação especial sobre os encargos com a viatura, utilizando por exemplo, um acordo de utilização de viatura com os seus colaboradores.

Desta forma, no primeiro caso, poderia obter uma poupança fiscal de 3 750€. Já no segundo exemplo, poderia diminuir o seu imposto, no valor de 2 750€.

3) Dedução de Prejuízos Fiscais

Sabia que os prejuízos fiscais, que a sua empresa obteve em períodos de tributação anteriores, podem ser dedutíveis ao seu lucro sujeito a imposto? É verdade!

Os prejuízos fiscais podem ser deduzidos da seguinte forma:

  • Apurados de 1 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2013
    • Podem ser deduzidos por um período de 5 anos
  • Apurados após 1 de janeiro de 2014
    • Podem ser deduzidos por um período de 12 anos
  • Apurados após 1 de janeiro de 2017:
    • Podem ser deduzidos por um período de 5 anos; ou
    • Se for uma PME (certificada) por um período de 12 anos

Por exemplo:

A Dinâmica, Lda., apresentou no seu primeiro ano de atividade (2017) um prejuízo de cerca de 40 000€.

Este ano, ao lucro obtido de 50 000€, pretende deduzir os prejuízos incorridos.

No entanto, esta dedução não pode exceder 70% do lucro da sua empresa, neste caso específico, 35 000€.

Ou seja, a Dinâmica, Lda. não irá ser tributada pelo lucro de 50 000€, mas sim por 15 000€, à taxa reduzida de 17%.

Consequentemente, o imposto a pagar será de 2 550€. O que equivale a uma poupança fiscal de 7 350€. A sua taxa de tributação efetiva equivale agora a 14,7%.

Mas os benefícios desta dedução não acabam por aqui!

Os restantes 5 000€ (40 000€ - 35 000€) podem ainda ser deduzidos aos lucros obtidos no ano seguinte.

Mas fique atento, pois a alteração de mais de 50% dos detentores do capital social da sua empresa, ou da maioria dos direitos de voto, pode impedi-lo de usufruir desta dedução.

Caso, à semelhança do Valter, deseje analisar as formas de otimizar os rendimentos da sua empresa, já sabe! Contacte-nos.



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