Durante este período de entrega do IRS, muito se debate o assunto do englobamento. Mas no que consiste este processo? Quais são as suas implicações e de que forma poderá beneficiar com a sua aplicação? Comecemos por entender o que é o englobamento.

O conceito de englobamento permite-lhe combinar, de acordo com as suas pretensões, diferentes categorias de rendimentos para que possam ser tributados à mesma taxa. Por sua vez, a taxa de imposto a aplicar estará de acordo com a tabela dos escalões de IRS desse mesmo ano.

Assim, é importante conferir com detalhe:
Que tipo de rendimentos posso englobar?

Poderá englobar aos seus rendimentos profissionais, quer sejam dependentes ou independentes, pensões, rendimentos de capitais ou prediais. Considere como exemplo:

  • juros;
  • dividendos;
  • rendas; e
  • pensões de alimentos.

De referir que poderá optar apenas pelo englobamento das categorias que pretender, ou seja, a opção de englobamento de uma das categorias não obriga ao englobamento de todas as outras.

Quando é que esta opção será vantajosa?

Considerando que, em regra, os rendimentos de capitais e prediais, quando tributados de forma autónoma, estão sujeitos a uma taxa fixa de 28%, então será vantajoso optar pelo englobamento quando este nos permita, de acordo com as taxas de IRS progressivas e respetivas parcelas a abater, obter um imposto a pagar inferior ao da aplicação dos 28%. Em regra, a opção do englobamento apenas será vantajosa para pessoas com rendimentos reduzidos.

Onde devo indicar a minha opção?

Poderá indicar a sua opção no anexo da declaração de IRS referente à categoria de rendimentos que pretende englobar. Por exemplo, para considerar o englobamento das rendas de imóveis apenas terá de o indicar no quadro 7b do anexo F. Já no caso das mais-valias de investimentos poderá escolher essa opção no quadro 15 do anexo G.

Caso I - O Manuel, massagista, recebeu cerca de 16.800€ em...

O Manuel, massagista, recebeu cerca de 16.800€ em 2017, como trabalhador dependente. Para além destes rendimentos, recebeu ainda cerca de 13.000€ referente a rendas de imóveis.

Aquando a entrega do seu IRS, o Manuel tem a opção de optar (ou não) pelo englobamento destes rendimentos. No entanto, para tomar a sua decisão é importante que faça a análise aos resultados destes dois cenários. Vamos acompanhá-lo:

I. Cenário I - Sem englobamento

De uma forma simplificada, não optando pelo englobamento dos rendimentos, os 16.800€ serão tributados a uma taxa de 28,5% (considerando a dedução específica), tendo uma parcela a abater de 992,74€. Desta forma o imposto apurado será de 2.625,62€.

De forma idêntica, sobre os rendimentos prediais recebidos, será tributado em cerca de 28%, ou seja, 3.640,00€.

No total o Manuel terá um imposto a pagar de 6.265,62€.


II. Cenário II - Com englobamento

Caso o Manuel opte pelo englobamento dos rendimentos prediais, ao total dos seus rendimentos será aplicada uma taxa de 37% e abatida uma parcela de 2.714,93€. O que levará a um imposto a pagar de 6.792,59€


Optando pelo cenário de não englobamento, o Manuel consegue atingir uma poupança fiscal de 526,97€.

Caso II - O Eurico, avô do Manuel, recebe uma pensão mensal de...

O Eurico, avô do Manuel, recebe uma pensão mensal de 400€. Adicionalmente, recebe 6.000€ anuais provenientes do arrendamento de um imóvel. Vamos analisar a influência do englobamento na sua declaração de IRS:

I. Cenário I - Sem englobamento

Nesta perspetiva, as pensões do Sr. Eurico terão uma dedução especifica de 4.104€ e, posteriormente, será aplicado ao seu resultado uma taxa de tributação de 14,5%. O que resulta num imposto a pagar de 216,92€.

No que respeita aos seus rendimentos prediais, será tributado a uma taxa de 28%. Assim sendo o seu imposto total a pagar será de 1.896,92€.


II. Cenário II - Com englobamento

No entanto, se o Sr. Eurico optar por englobar os seus rendimentos, ao valor total, após dedução, ser-lhe-á aplicado uma taxa de 28,5%. Após aplicação da taxa de imposto terá direito a abater ao resultado cerca de 992,74€. O que resulta num imposto total a apagar de 1.143,62€.


Significa então que, com a opção de englobamento, o Sr. Eurico obtém uma poupança fiscal de cerca de 753,30€.



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