Sabia que, em 2018, com a aplicação do benefício fiscal da criação líquida de emprego, a UWU proporcionou aos seus clientes uma poupança fiscal, em IRC, de 245 088€!? É verdade!

Através da análise prévia e da devida aplicação deste benefício, os nossos clientes puderam considerar, como custo fiscal na sua empresa, o montante incorrido com a criação de postos de trabalho, em 150% do montante do mesmo.

No entanto, com o Orçamento do Estado para 2019, este benefício foi revogado, a 1 de julho de 2018! Ora, se o benefício deixou de existir a 1 de julho de 2018, já não o poderá aplicar este ano, aquando do cálculo do imposto da sua empresa? Pode, sim!

Este benefício permitia uma majoração durante um período de 5 anos (a contar do início do contrato de trabalho). Significa isto que, ainda poderá considerar os contratos de trabalhadores, por tempo indeterminado, atribuídos a jovens e desempregados de longa duração, que tenham iniciado em 2014, 2015, 2016, 2017 e até 30 de junho de 2018.

Vejamos o caso da Mais Benefícios, Lda.!

Ano de 2017

Em 2017, apresentámos-lhe a empresa Mais Benefícios, Lda., como uma empresa que utilizou o benefício da criação líquida de emprego, pela contratação do Diogo e do Artur.

O Diogo e o Artur iniciaram o seu contrato de trabalho, por tempo indeterminado, em janeiro de 2017. Sendo enquadrados na aplicação do benefício pela sua idade, à data do contrato.

No total, a empresa considerou uma majoração de 13 427€ e, consequentemente, obteve uma poupança fiscal de 2 820€.

Ano de 2018

Posteriormente, no decorrer do ano de 2018, a Mais Benefícios, Lda., contratou:

  • O Carlos, com 22 anos, a 01 de janeiro de 2018;
  • A Teresa, com 27 anos, a 01 de abril de 2018; e
  • O Pedro, com 32 anos, a 01 de agosto de 2018.

Estes colaboradores:

  • Assinaram um contrato de trabalho por tempo indeterminado;
  • Não constituem o agregado familiar da entidade patronal em causa; e
  • Não lhes estão a ser aplicados outros benefícios da mesma natureza.

De forma adicional, podemos indicar ainda que não se verificou qualquer termo de contrato, no decorrer do ano de 2018.

Vamos apurar as condições que permitem beneficiar da majoração dos encargos na empresa Mais Benefícios, Lda. para o ano de 2018.

QUADRO_01.png

Para o apuramento da criação líquida de postos de trabalho (2018), apenas poderemos considerar o Carlos e a Teresa, pois o Pedro iniciou o seu contrato após a data de revogação do benefício fiscal.

Assim, a Mais Benefícios, Lda. pode considerar, para aplicação do benefício, os custos com o vencimento e respetivos encargos: do Diogo, do Artur, do Carlos e da Teresa.

QUADRO_02.png

Repare que, com a criação líquida de dois postos de trabalho, no ano de 2017, poderá considerar a majoração iniciada nesse mesmo ano, com os colaboradores anteriormente definidos.

E, posteriormente, em 2018, com uma criação líquida de dois postos de trabalho, considera os encargos incorridos com os vencimentos do Carlos e da Teresa.

Vamos calcular o benefício fiscal decorrente da criação líquida de postos de trabalho na empresa Mais Benefícios, Lda., para o ano de 2018.

QUADRO_03.png

Relativamente, à majoração dos encargos com os colaboradores apurados no ano anterior, teremos de considerar (se existir) a atualização dos seus salários, tal como, a atualização da remuneração mínima mensal garantida. Adicionalmente, basta considerar os encargos com a criação líquida de postos de trabalho, apurada no ano de 2018.

No total, a empresa Mais Benefícios, Lda., irá obter, no exercício de 2018, uma poupança fiscal, no valor de 5 838,66€. Como vemos, poderá continuar a considerar os benefícios calculados para o Diogo e para o Artur até 2021 e os benefícios obtidos com o Carlos e a Teresa até 2022!

Se também pretende obter uma boa poupança fiscal, contacte-nos!



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