O José é gerente da TecTic, Lda., empresa especializada em soluções empresariais com base no desenvolvimento de software à medida.

A TecTic, Lda. apanhou a “onda” da transformação digital! Obteve excelentes resultados e o José decidiu aumentar a sua equipa de colaboradores. Gostaria de dar a oportunidade a um jovem, em final de curso, com interesse em “meter as mãos na massa”, e procurou quem quisesse iniciar um projeto durante o período do Verão.

Foi então que José encontrou o César! O César está a frequentar o 2º ano de licenciatura e sente que está agora preparado para conhecer o mercado de trabalho. A UWU, parceira da TecTic, Lda., apresentou ao José duas opções, no intuito de otimizar esta contratação:

Estágios de muito curta duração

Consideram-se como estágios de muito curta duração aqueles cujo período de duração não seja superior a três meses. Inclui-se, neste tipo de estágios, a dispensa do pagamento do subsídio de estágio.

Neste caso, é indispensável a celebração de um contrato de estágio, onde deve constar, de forma fundamentada, os motivos que justificam o seu curto período de duração, bem como:

  • A identificação, as assinaturas e o domicílio ou sede das partes;
  • O nível de qualificação do estagiário;
  • A duração do estágio e a data em que se inicia;
  • A área em que o estágio se desenvolve e as funções ou tarefas que no âmbito daquela se encontram atribuídas ao estagiário;
  • O local e o período de duração, diário e semanal, das atividades de estágio;
  • O valor do subsídio de estágio e do subsídio de refeição (caso se aplique);
  • A data de celebração do contrato;
  • Cópia da apólice de seguro.

Na ausência da fundamentação referida no ponto anterior, o estágio não se considera de muito curta duração. Consequentemente, aplica-se obrigatoriamente o pagamento de um subsídio mensal de estágio, cujo valor não pode ser inferior ao valor correspondente ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

A empresa TecTic, Lda. e o César, não podem celebrar mais de um contrato de estágio de muito curta duração.

Contratos com jovens em férias escolares

Em alternativa, estando o César a frequentar um estabelecimento de ensino oficial, pode realizar um contrato de trabalho durante o período de férias escolares.

A respetiva remuneração, considera o número de horas de trabalho prestado e a remuneração horária. Por exemplo, se o César trabalhar 4h por dia, e num mês trabalhar 22 dias, irá receber 220,88€. Ou seja:

  • Remuneração horária = (435,76€ x 12) / (52 x 40) = 2,51€
  • Remuneração diária = 4 x 2,51€ = 10,04€
  • Remuneração mensal = 22 x 10,04€ = 220,88€

A taxa contributiva de 26,1%, que incide sobre o valor da remuneração, recai apenas sobre a TecTic, Lda. Ou seja, o trabalhador está isento de contribuições para Segurança Social.

Importa ainda salientar que o contrato cessa no último dia do período de férias escolares do César.

Ao adotar uma destas opções, o José poderá enriquecer a sua equipa e usufruir da participação de um jovem talento nos resultados da sua empresa.Caso o César se enquadre nos valores e na visão da empresa, verifica-se aqui uma excelente oportunidade para integrar este jovem talento na empresa do José.

Encontra-se numa situação semelhante à do José e necessita de ajuda? Contacte-nos!



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