Dando continuidade ao conteúdo anterior, esta semana analisamos o caso da Mais Benefícios, Lda.

A Mais Benefícios, Lda. é uma empresa familiar de marroquinaria, constituída em janeiro de 2016, pelo Manuel e pela Cristina.

No final do ano de 2016 contrataram a Sandra, através de um contrato de trabalho por tempo indeterminado.

O trabalho desenvolvido pelo casal teve muito sucesso, e decorrente da crescente necessidade de resposta no mercado, em janeiro de 2017, o Manuel e a Cristina aumentaram a sua equipa, contratando:

  • A sua filha Joana, jovem com 25 anos, formada em design de moda;
  • O Diogo, namorado da Joana, também ele com 25 anos e com o 12º ano de ensino concluído;
  • A Maria, que se encontrava desempregada e inscrita no centro de emprego, desde o início de 2015;
  • O filho da Maria, João, de 26 anos, que não terminou o secundário;
  • O Artur, de 35 anos, que, anteriormente, já tinha usufruído deste benefício numa outra empresa, independente da Mais Benefícios Lda.;
  • O Higino de 20 anos, com contrato de 6 meses.

No final de janeiro de 2017 a Sandra demitiu-se para desenvolver o seu próprio projeto.

Confirme aqui este caso de estudo e saiba de que forma esta empresa beneficiou fiscalmente da contratação de novos funcionários.

Vamos apurar as condições que permitem beneficiar da majoração dos encargos na empresa Mais Benefícios, Lda.

Relativamente ao apuramento da criação líquida de postos de trabalho, consideramos como admissões o Diogo, a Maria e o Artur. Quanto às demissões consideramos a Sandra.


A Joana é excluída do cálculo porque integra o agregado familiar da entidade patronal. O Higino também não é considerado por não apresentar um contrato de trabalho por tempo indeterminado. Por último, o João não pode ser considerado por não ter terminado o ensino secundário e não frequentar uma oferta de educação-formação para obter a sua equivalência.

Assim sendo, verifica-se uma diferença positiva, de dois colaboradores, para o ano de 2017, entre as admissões e demissões de colaboradores. O que significa que o benefício incidirá sobre os encargos na criação de dois postos de trabalho.

Vamos calcular o benefício fiscal decorrente da criação líquida de postos de trabalho na empresa Mais Benefícios, Lda.

A empresa Mais Benefícios, Lda., deverá optar pelo cenário que lhe permita obter o melhor benefício fiscal associado ao art.º 19 do EBF. No caso indicado, a combinação do posto de trabalho do Diogo e do Artur será a mais vantajosa, mantendo-se nos 4 anos seguintes, caso os colaboradores permaneçam na empresa.

Em consequência, o valor da majoração será incluído como gasto no exercício, o que irá influenciar o cálculo do lucro tributável da empresa na medida em que diminui a matéria coletável e naturalmente o imposto a pagar.

Debrucemo-nos então sobre poupança efetiva do imposto, isto é, vamos quantificar o ganho decorrente deste benefício fiscal:

Como podemos verificar, a empresa Mais Benefícios. Lda, vai poupar, no exercício de 2017, cerca de 2.820,00€ ao utilizar o benefício fiscal decorrente da criação liquida de postos de trabalho.

Será que a sua empresa não poderia também obter vantagens fiscais da contratação de novos colaboradores?



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