Já vendeu ou prevê que a sua empresa venda proximamente um imóvel? Em qualquer uma destas situações, a expectativa é naturalmente obter um ganho! Sabe quanto este ganho lhe irá custar fiscalmente? Tinha conhecimento que poderá estar isento de imposto sobre metade desse ganho?

De facto, o ganho obtido na venda de um imóvel, por parte da sua empresa, poderá estar isento de imposto em 50% do seu valor!

Este ganho, muitas vezes denominado de mais-valia, consiste na diferença entre o valor da venda e o valor do imóvel registado à data na sua contabilidade. Consequentemente, será considerado rendimento da sua empresa e, portanto, sujeito a IRC.

Contudo, existe a possibilidade de reduzir significativamente este imposto. Por exemplo, caso preveja reinvestir este valor, a sua empresa poderá apenas pagar IRC sobre 50% do ganho.

Para a aplicação desta isenção parcial é necessário cumprir alguns requisitos:

  • O valor de realização (ou valor de venda) obtido deve ser aplicado na aquisição, produção ou construção de outros ativos não correntes (exclui propriedades de investimento e investimentos financeiros), sendo que estes terão de estar afetos à exploração da atividade operacional da empresa.
  • O reinvestimento do valor de realização, pode ser efetuado:
    • no próprio ano (em que se verificaram essas operações);
    • no ano anterior; ou
    • até ao final dos dois anos seguintes.
  • Terão de ser detidos por um período não inferior a um ano, contado a partir do final do ano em que ocorra o reinvestimento ou, se posterior, da venda;
  • Não poderão ser considerados bens adquiridos em estado de uso a uma pessoa singular ou empresa, com o qual existam relações especiais.

    Para avaliarmos o valor do imposto e do respetivo benefício há que calcular o valor do ganho, da seguinte forma:

    + Valor de venda

    - Valor de aquisição

    - Depreciações (aceites fiscalmente)

    - Perdas por imparidade (aceites fiscalmente)

    Nesta fórmula, deveremos ainda aplicar o coeficiente de desvalorização monetária, sempre que aplicável. A partir daqui, ficaremos a conhecer o resultado da nossa venda, sujeito a imposto.

    Vejamos um caso prático!

    O Pedro, sócio-gerente da “Reinvestir Mérito, Lda.”, irá vender um imóvel, que adquiriu em 2012. Iremos identificar este como o imóvel “Beta”. Sabe-se também que a empresa do Pedro pretende, em 2021, adquirir um outro imóvel, pelo valor de 220 000,00€. Iremos identificar este imóvel como “Alfa”.

    O imóvel Beta foi vendido por 200 000,00€, e a respetiva aquisição custou à empresa 144 500,00€. Vejamos os dados:

    isencao-parcial-do-imposto-sobre-a-venda-do-imovel.PNG

    Nota: para efeitos de simplificação, vamos desconsiderar o efeito do coeficiente de desvalorização da moeda, que num caso real seria aplicável.

    Como a empresa “Reinvestir Mérito, Lda.” pretende reinvestir 100% do valor de venda, para efeitos da redução de imposto irá beneficiar da redução total possível.

    Assim, temos os seguintes resultados:

    + Valor de venda = 200 000,00€

    - Valor de aquisição = 144 500,00€

    - Depreciações (aceites fiscalmente) = 101 150,00€

    - Perdas por imparidade (aceites fiscalmente) = 0,00 €

    = Mais-valia = 156 650,00€

    Como o benefício da isenção sobre 50% da mais-valia se aplica à proporção da intenção de reinvestimento, temos:

    • Intenção Reinvestimento = 200 000,00€, o que corresponde a mais de 100% da mais-valia obtida;
    • 50% da mais valia adequada à intenção de investimento = 156 650,00€ x 50% = 78 325,00€

    Isto é, como a empresa do Pedro pretende reinvestir a totalidade do valor recebido pela venda do imóvel “Beta”, num outro imóvel, ficará isenta de imposto sobre metade do valor ganho com esta transação. Ou seja:

    • Mais-valia venda imóvel Beta = 156 650,00€
    • Mais-valia sujeita a imposto sem reinvestimento = 156 650,00€
    • Mais-valia sujeita a imposto com reinvestimento = 78 325,00€

    Ou seja, a empresa do Pedro poderá então beneficiar de uma poupança fiscal estimada de 16 448,00€.

    Agora, que tomou conhecimento desta isenção, o que o impede de reduzir o seu imposto de forma inteligente? Contacte-nos, esperamos por si!



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